Quando as nossas empresas públicas contraíram empréstimos junto do banco espanhol Santander, nunca pensaram que poderiam vir a ter de pagar juros da ordem dos 100% – mas é isso mesmo que pode estar prestes a acontecer. Esta é a história de um erro crasso da “era Sócrates” que nos pode custar a todos 1,6 mil milhões de euros.
O caso remonta a 2007, quando José Sócrates governava à tripa-forra e os “swaps” ainda se encontravam no auge da sua popularidade. Esta aplicação financeira prometia resguardar os financiamentos da variação da taxa de juro, e um conjunto de empresas públicas assinaram contratos deste tipo com vários bancos.
Como hoje sabemos, os “swaps” apenas funcionavam a nosso favor dentro de um conjunto de variáveis estáveis, que desapareceram assim que se instalou a crise internacional em 2008. Em 2013, já com novo Governo, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, deu ordens para que fossem anulados 69 destes contratos, visto que estavam a deixar várias empresas públicas à beira da falência. Em troca de um pagamento compensatório de mil milhões a vários bancos, esses contratos “swaps” deixaram de pesar nas contas do sector empresarial do Estado. Por caro que nos tivesse custado o cancelamento, ainda assim valeu a pena: o valor dos famigerados “swaps” era três vezes superior à compensação que Portugal aceitou pagar.
Os “Swaps” do Santander são uma bomba financeira prestes a rebentar…
No entanto, um dos bancos não aceitou este acordo: o Santander Totta, o único entre outros grupos financeiros de renome como, por exemplo, o famoso Goldman Sachs. Como forma de tentar fazer valer os seus direitos, o banco espanhol fez o Estado português responder perante um tribunal londrino competente para julgar o pleito – e a iminência da sentença paira sobre Portugal como uma espada de Dâmocles.
Os espanhóis alegam que o Estado Português deve cumprir o contrato assinado, o Estado diz que não, pois alega que os responsáveis pela contratação dos empréstimos não tinham conhecimentos para avaliar o que estavam a aprovar, nem sequer estavam autorizados a fazê-lo. Em causa estão 1,6 mil milhões de Euros, que na pior das hipóteses vão ser pagos pelos contribuintes, visto que o Estado é por inerência o “fiador” de todos os empréstimos contraídos por empresas públicas.
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