16 de dezembro de 2014

As dificuldades incentivam a luta do homem e orientam os seus caminhos

Encerramento da acção nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

Encerramento da acção nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Iniciativa de encerramento da acção nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

É preciso garantir a derrota da política de direita e romper com o ciclo de rotativismo

Intervenção de Jorge Cordeiro, membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central, Lisboa, Iniciativa de encerramento da acção nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

Com a força do povo é possível abrir caminho a uma política vinculada aos valores de Abril

Intervenção de João Ferreira, membro do Comité Central e Deputado ao Parlamento Europeu, Lisboa, Iniciativa de encerramento da acção nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

A renegociação da dívida e a libertação do País da submissão ao Euro

Intervenção de Vasco Cardoso, membro da Comissão Política do Comité Central, Lisboa, Iniciativa de encerramento da acção nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

O controlo público dos sectores estratégicos da economia nacional

Intervenção de Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do Comité Central, Lisboa, Iniciativa de encerramento da acção nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

Valorizar o trabalho, os salários e as pensões

Intervenção de José Lourenço, membro da Comissão dos Assuntos Económicos, Lisboa, Iniciativa de encerramento da acção nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

Uma nova e alternativa política fiscal

Intervenção de Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central, Lisboa, Iniciativa de encerramento da acção nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

O direito aos Serviços Públicos e às Funções Sociais do Estado

Intervenção de Pedro Guerreiro, membro do Secretariado do Comité Central, Lisboa, Iniciativa de encerramento da acção nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro - uma política patriótica e de esquerda»

A soberania e a afirmação do primado dos interesses nacionais

15 de dezembro de 2014

"Por baixo desta máscara não há só carne, por baixo desta máscara há uma ideia,e ideias são à prova de balas."

"Os artistas usam a mentira para revelar a verdade, enquanto os políticos usam a mentira para escondê-la."

                      V de Vingança 

"Uma revolução sem dança, é uma revolução que não vale a pena."

16 de novembro de 2014

Um bom autarca e um péssimo governo

Um autarca comunista e um governo neoliberal Connosco em Loures, o município vai ficando melhor; com o PSD e o CDS no Governo, o país está cada vez pior.

O artigo de Alexandre Homem Cristo, publicado há dias no “Observador”, que estrategicamente intitulou “O comunista neoliberal” tem objetivos muito claros. Procura convencer-nos de que a política de PSD e CDS é inevitável, engrossando a estratégia em curso de branqueamento do Governo.

Alexandre Homem Cristo diz que “perante graves dificuldades financeiras o executivo municipal tem levado a cabo um exigente trabalho de contenção orçamental”; tal como o Governo, afirma. Mas as diferenças são abissais.

Se não vejamos.

Uma parte significativa da nossa dívida a fornecedores e de curto prazo – é esta que está muito elevada – foi por nós renegociada; são mais de 8 milhões de euros. O Governo recusou sempre renegociar a dívida e preferiu cortar nas reformas e nas prestações sociais.

Reduzimos os custos com o fornecimento de serviços externos ao município e conseguimos que essa poupança seja em 2015 pelo menos da ordem dos 2,5 milhões de euros; o Governo preferiu cortar os salários dos trabalhadores da administração pública, em vez de o fazer nas PPP.

Não aumentámos a carga fiscal nem as taxas municipais e vamos mesmo diminuir ligeiramente o IMI para 2015 e mais um pouco em 2016; o Governo aplica o “enorme aumento de impostos” sobre trabalhadores e reformados.

Nos serviços prestados, designadamente abastecimento de água, saneamento e resíduos não aumentámos as tarifas (nem no valor da inflação), baixando mesmo algumas outras taxas; aumentámos a iluminação pública e com isso pagámos mais uma “pipa de massa” à EDP, penalizada ainda com 23% de IVA, que o Governo não reduz, apesar do que prometeu à associação de municípios. Já o Governo aumentou tudo o que podia aumentar: eletricidade, combustíveis, taxas moderadoras, para além dos já referidos impostos.

Em Loures não só combatemos as privatizações – caso da EGF/Valorsul – como conseguimos impedir, com uma negociação séria e um acordo com a Câmara de Odivelas, a entrega a privados do abastecimento de água naquele concelho, com consequências gravosas para as populações e para a sustentabilidade dos serviços municipalizados. Já o Governo privatiza tudo o que serve o apetite dos privados: correios, EDP, REN, TAP, transportes, etc., etc..

Em Loures investimos este ano 1,5 milhões de euros em equipamentos escolares, aumentámos o apoio às escolas e às famílias, há mais 4 salas de jardim-de-infância da rede pública, diminuíram as turmas em regime duplo de 91 para 54, entre outras medidas. O Governo corta sucessivamente no orçamento da educação e tratou a colocação de professores e educadores da forma desastrosa que se conhece.

Em Loures precisamos de investimento. Por isso, para além do trabalho com as empresas, estamos a preparar um empréstimo para investimentos indispensáveis (e com uma vida útil muito para além do prazo do empréstimo) no plano das infraestruturas escolares, da reabilitação urbana, do apoio social ou da rede viária. É uma opção sustentada na real capacidade financeira da Câmara e com a garantia que acabaremos o mandato com menos endividamento do que no início. O Governo nem faz investimento nem diminui a dívida e confunde com investimento privado a entrega de empresas públicas ao capital, em regra estrangeiro.

Em Loures acordámos o horário semanal das 35 horas com todos os sindicatos e estamos a melhorar as condições de trabalho o que se vai refletir na qualidade dos serviços prestados à população. O Governo tem os funcionários públicos e os direitos dos trabalhadores em geral como inimigos principais.

Em Loures incentivamos a participação da população; fizemos no primeiro ano de mandato mais de 50 sessões públicas com evidentes benefícios para o acerto das opções tomadas. O Governo foge da participação e do povo e só sai à rua quase em segredo e pela porta dos fundos.

É preciso também lembrar que as dificuldades do município de Loures não se devem apenas à gestão do executivo anterior; devem-se também e muito à política do Governo. Desde 2010 perdemos 13,5 milhões de euros na participação nas receitas do Estado; o Governo quer retirar-nos ainda 4,4 milhões de euros com o FAM, mais o que nos cobra em excesso por diversas vias com destaque para o IVA nos combustíveis, na eletricidade ou nas refeições escolares.

Alexandre Homem Cristo referiu que no balanço do primeiro ano afirmámos que a nossa maior conquista foi a recuperação da credibilidade do município. Ora aí está outra grande diferença; é que se há coisa que este Governo não tem é credibilidade.

E mais uma para acabar. É que connosco em Loures, o município vai ficando melhor; com o PSD e o CDS no Governo, o país está cada vez pior.

Presidente da Câmara de Loures

Bernardino Soares 

Continua o bom trabalho

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7 de outubro de 2014

Até à Vitória Final


Here our soldiers stand from all around the world
Waiting in a line to hear the battle cry
All are gathered here, victory is near
The sound will fill the hall, bringing power to us all

We alone are fighting for metal that is true
We own the right to live the fight, we're here for all of you
Now swear the blood upon your steel will never dry
Stand and fight together beneath the battle sky

Brothers everywhere raise your hands into the air
We're warriors, warriors of the world
Like thunder from the sky sworn to fight and die
We're warriors, warriors of the world

Many stand against us, but they will never win
We said we would return and here we are again
To bring them all destruction, suffering and pain
We are the hammer of the gods, we are thunder, wind and rain.

There they wait in fear with swords in feeble hands
With dreams to be a king, first one should be a man
I call them out and charge them all with a life that is a lie
And in their final hour they shall confess before they die

Brothers everywhere raise your hands into the air
We're warriors, warriors of the world
Like thunder from the sky sworn to fight and die
We're warriors, warriors of the world

If I should fall in battle, my brothers who fight by my side
Gather my horse and weapons, tell my family how I died
Until then I will be strong, I will fight for all that is real
All who stand in my way will die by steel

Brothers everywhere raise your hands into the air
We're warriors, warriors of the world
Brothers everywhere - raise your hands into the air
We're warriors, warriors of the world
Like thunder from the sky sworn to fight and die
We're warriors, warriors of the world

"Todas as nações têm o governo que merecem"

"Eu não me envergonho de corrigir os meus erros e mudar de opinião, porque não me envergonho de raciocinar e aprender."

Ao contrário dos anúncios e promessas que PS, PSD e CDS sucessivamente fizeram, designadamente quando assinaram o Pacto com FMI, BCE e UE, nenhum dos problemas estruturais do País foi resolvido e o agravamento da situação nacional que entretanto resultou da política dos PEC e da aplicação do Pacto compromete hoje seriamente o nosso futuro coletivo.

Com a mais prolongada e profunda recessão económica desde a 2ª Guerra Mundial, mais de um milhão e quatrocentos mil desempregados, centenas de milhares de portugueses emigrados nos últimos 3 anos, uma dívida pública que aumentou 51 mil milhões de euros para os 134% do PIB, um défice orçamental que atinge os 4,8% e só não é superior devido à dimensão da carga fiscal imposta aos trabalhadores e ao povo, o agravamento da dependência externa, das injustiças sociais, das desigualdades, a generalização da precariedade e da pobreza, Portugal enfrenta a mais difícil situação desde o fascismo.

1 de outubro de 2014

28 de setembro de 2014

«A força do Povo por um Portugal com futuro»


Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Sessão Pública de abertura da Acção Nacional «A força do Povo por um Portugal com futuro»

  A Dívida, o Euro e os interesses nacionais

Permitam-me antes de mais que agradeça a vossa presença e o conjunto de valiosos contributos para o debate público que aqui temos estado a realizar sobre “A dívida, o Euro e a defesa dos interesses nacionais”. Esta é a primeira de um conjunto de iniciativas da acção que o PCP lançou, neste mês de Setembro, que tem como lema “A força do povo, por um Portugal com futuro – Uma política patriótica e de esquerda” e que se destina a identificar os eixos, os objectivos e as prioridades nucleares de uma política alternativa tão mais urgente quanto mais nítido fica o caminho para o abismo económico e social para o qual o país está a ser conduzido.
Uma acção nacional que dará expressão pública aos conteúdos, ao programa e a um projecto para a inadiável política alternativa que assegure, viabilize e concretize a construção de um Portugal com futuro.
Uma acção nacional que afirma com confiança que é no povo que reside a soberania de decisão, que com a força do povo, a sua luta e intervenção mas também as suas escolhas e opções políticas é possível romper com décadas de política de direita e abrir caminho a uma política vinculada aos valores de Abril.
Num momento em que o governo PSD/CDS continua com o pé no acelerador rumo ao desastre, destruindo direitos e conquistas sociais, roubando rendimentos e salários aos trabalhadores, demolindo serviços públicos e privatizando empresas e sectores estratégicos, favorecendo o grande capital monopolista e entregando milhões de euros de recursos públicos às mãos da banca e da especulação financeira, ferindo a nossa soberania e violando a Constituição da República, o PCP assume as suas responsabilidades persistindo e trazendo cada vez mais homens e mulheres à luta pela demissão deste Governo, reflectindo e apresentando propostas para um caminho alternativo que rompa com o ciclo vicioso de 38 anos de política de direita, com a qual o Povo português sofre, e da qual está farto.
Derrotar a política e o governo actual, fechando simultaneamente o caminho às manobras de alternância e convergência com a direita, que a lamentável encenação das «primárias» no PS configura, é tanto mais urgente quanto a aliança reaccionária no poder, sentindo o terreno fugir-lhe debaixo dos pés e vendo o seu tempo próximo do fim, intensifica a sua política de empobrecimento e destruição, multiplica as benesses ao grande capital e ao imperialismo, acelera o ataque ao regime democrático procurando tornar dificilmente reversíveis medidas que, do poder central ao poder local, visam reconfigurar o Estado para o colocar inteiramente ao serviço da classe dominante.
Interromper a acção destruidora do Governo PSD/CDS, objectivo que só com a luta dos trabalhadores e das populações será possível concretizar, é uma tarefa inseparável da agregação de cada vez mais democratas e patriotas em torno de uma proposta política verdadeiramente alternativa, patriótica e de esquerda, que se impõe cada vez mais perante a dimensão dos problemas que atingem o país.
A avaliação crítica que fazemos sobre a situação do país, sobre a realidade concreta que atinge a vida de milhões de portugueses, sobre a evolução da situação económica e social, sobre o papel de Portugal no mundo, o seu grau de desenvolvimento, sobre o exercício da sua soberania e as condições que se colocam para o futuro, é inseparável de uma perspectiva de classe.
A situação do país hoje exprime o profundo confronto de interesses que existe na sociedade portuguesa e que tem vindo a agudizar-se: de um lado os grupos económicos e financeiros, associados e dependentes do grande capital estrangeiro e que dominam sectores estratégicos como a banca e, não menos importante, o poder político; do outro, os trabalhadores, os agricultores, os pescadores, os micro, pequenos e médios empresários, os jovens, as mulheres, os reformados e outras camadas sociais não monopolistas, que sofrem na pele as consequências da política que serve os primeiros.
Portugal é hoje um país que cria valor para os accionistas mas que conta com cerca de um milhão e quatrocentos mil trabalhadores desempregados. Um país que em nome da competitividade fiscal reduz drasticamente a tributação dos monopólios e que esmaga com impostos os rendimentos do trabalho e das PME's. Um país que é um paraíso para os Alexandres Soares dos Santos, para os Américos Amorins, para os Belmiros de Azevedo, mas que se está a transformar num inferno para a esmagadora maioria dos portugueses.
Portugal é hoje um País cada vez mais desigual, mais injusto, mais dependente e menos soberano. É este o resultado de 38 anos de continuada política de direita.
Tal realidade comprova-se na dimensão colossal do desemprego, na saída em massa de centenas de milhar de portugueses para o estrangeiro, nos baixos salários e no seu cada vez menor peso relativo na distribuição do rendimento nacional, na pobreza que atinge quase três milhões de portugueses, num aparelho produtivo enfraquecido e num endividamento público e privado galopante, no crescente controlo da economia nacional por parte do grande capital, sobretudo estrangeiro, na corrupção e subversão do papel das instituições democráticas, na destruição de serviços públicos e degradação dos apoios sociais, no agravamento das injustiças e desigualdades sociais, a par de uma política fiscal de saque aos rendimentos dos trabalhadores, dos pequenos e médios empresários e dos agricultores, e de favorecimento dos grupos económicos e financeiros.
A política de submissão e dependência intensificou-se nos últimos anos com os PEC's e o Pacto de Agressão, promovido pelo PS, PSD e CDS em colaboração com o FMI, a União Europeia e o BCE, a qual, apesar do fim formal do chamado Memorando de Entendimento decretado em Maio deste ano, não só se mantém, como ameaça eternizar-se. Seja por via dos tratados da União Europeia – incluindo o Tratado Orçamental –, a que estes três partidos amarraram o País, seja por via do círculo vicioso do endividamento privado e público, seja por via das imposições decorrentes da integração na moeda única, seja ainda por via do domínio do grande capital nacional e estrangeiro sobre a banca nacional através do qual se desviam e sugam recursos do povo português para satisfazer os processos de concentração e acumulação de riqueza nos grupos económicos e financeiros.
Inseparável do processo de reconstituição monopolista e de integração e submissão às imposições da União Europeia é também o crescente empobrecimento e amputação do regime democrático. Um processo que tende a transferir um número cada vez maior de decisões para estruturas supranacionais – que não são sujeitas a qualquer escrutínio democrático – e que colide frontalmente com a Constituição da República Portuguesa. Tal como foi referido no decurso desta iniciativa, com a privatização da banca, com a crescente dimensão da dívida e a recusa da sua renegociação, e com a submissão aos condicionamentos da União Europeia, ao Euro e ao Tratado Orçamental, Portugal perdeu importantes instrumentos de soberania.
A dimensão dos problemas existentes exige, não o aprofundamento da lógica de desenvolvimento capitalista, com o consequente domínio do capital monopolista, arrastando e expondo o País a uma sucessão de crises cada vez mais frequentes e destruidoras, mas uma ruptura com a política de direita e a concretização da política patriótica e de esquerda vinculada aos valores de Abril que o PCP propõe.
Impõe-se uma ruptura com as opções de classe de sucessivos governos e com o domínio do capital monopolista em Portugal.
Uma ruptura com a crescente desvalorização do trabalho e dos trabalhadores e o processo de agravamento da exploração e empobrecimento que está em curso.
Uma ruptura com a mutilação e subversão das políticas sociais – saúde, educação, segurança social, cultura – e a progressiva liquidação de direitos e das condições de vida da população.
Uma ruptura com a reconfiguração do Estado ao serviço da acumulação acelerada do grande capital.
Uma ruptura com o processo europeu de integração capitalista, com a crescente dependência e subordinação externa e com a política de submissão aos interesses do imperialismo.
Uma ruptura com a subversão da Constituição da República Portuguesa e a crescente mutilação do regime democrático.
Assumimos, propomos e apelamos à convergência de todos quantos têm sido atingidos pelo rolo compressor da política de direita, para que dêem força à alternativa patriótica e de esquerda que o país precisa.
Na abertura desta “Acção Nacional, A força do povo por um Portugal com futuro – Uma política patriótica e de esquerda”, reafirmamos o conjunto de direcções fundamentais da política alternativa que o país precisa. Renegociar a dívida, defender a produção nacional, assegurar o controlo público dos sectores estratégicos, valorizar salários e rendimentos dos trabalhadores e da população, defender os serviços públicos, adoptar uma política de justiça fiscal, rejeitar a submissão ao Euro e à União Europeia recuperando a soberania económica, monetária e orçamental.
São muitos os portugueses que hoje, justamente, já não podem ver nem Passos Coelho, nem Paulo Portas pela frente, mas mais importante do que passar a ver estes dois governantes pelas costas, é a efectiva substituição das políticas que ao longo destes últimos 38 anos foram executadas por PS, PSD e CDS. Para o PCP a questão que se coloca ao país não está em saber quem vão ser os futuros protagonistas da política de direita, como dissimuladamente a farsa das chamadas eleições para primeiro ministro quis impor e que o PS deliberadamente promoveu, seguramente para esconder responsabilidades passadas e intenções futuras. Não! A questão decisiva que se coloca ao povo português é a de romper com este ciclo infernal da alternância sem alternativa e abrir caminho a opções que respondam às dificuldades, ao sofrimento, às aspirações e expectativas da nossa pátria.
Na iniciativa hoje aqui realizada duas questões foram objecto de maior aprofundamento, a necessidade de renegociação da dívida e a necessidade de libertação do país do euro, a que se junta, uma terceira, que é inseparável das restantes: a necessidade da recuperação do controlo público sobre a banca. Cada uma destas componentes merece aqui uma palavra.
A dívida pública atingiu uma dimensão colossal equivalendo hoje a 134,0% do PIB. Na sua origem estão razões já aqui descritas e que de forma sucinta resultaram do abandono do nosso aparelho produtivo, das privatizações, da crescente financeirização da economia, da especulação financeira, do favorecimento público e da evasão fiscal do grande capital, da derrapagem dos défices públicos e externos, designadamente, para favorecer o sistema financeiro, da submissão à União Europeia e aos monopólios nacionais e estrangeiros, da adesão ao Euro e do agravamento da crise do capitalismo e do seu aproveitamento contra os trabalhadores e o povo.
É igualmente conhecido que hoje, os juros e amortizações das dívidas pública e externa restringem brutalmente a capacidade de investimento do país e a capacidade de o Estado cumprir as funções e competências constitucionalmente atribuídas.
O volume da dívida pública é de tal ordem que, com a ausência ou insuficiência de crescimento económico, os juros fazem-na aumentar todos os anos. Estando seriamente comprometida a solvabilidade financeira do Estado e do País, para lá da incapacidade de cumprir as disposições, gravosas e irrealistas, do Tratado Orçamental. Na verdade, as dívidas pública e externa são insustentáveis e impagáveis. A sua renegociação é uma inevitabilidade, um imperativo nacional, como atempadamente preveniu e propôs o PCP, tendo sido o primeiro partido a apontar esse caminho há mais de três anos, em Abril de 2011. Mas a grande questão é se esta renegociação será feita no interesse dos credores ou no interesse do povo português.
Da nossa parte dizemos: a renegociação da dívida significa o propósito e a iniciativa de negociar a dívida com os credores, mas significa ao mesmo tempo a intenção de tomar todas as medidas indispensáveis à concretização dos seus objectivos, independentemente das opções dos credores.
Para o PCP, a necessária renegociação das dívidas pública e externa deve proteger Portugal da usura dos que lucraram com elas e não para acautelar os seus interesses. Deve ser assumida como uma iniciativa do Estado português com o objectivo de assegurar o direito a um desenvolvimento soberano e sustentável e de garantir um serviço das dívidas que se coadune com o crescimento económico e a promoção do investimento e do emprego.
Quanto ao Euro, a integração de Portugal na União Económica e Monetária (UEM) e a adesão à moeda única, combatidas pelo PCP – único grande Partido nacional que o fez –, traduziram-se em devastadoras consequências para a economia nacional e o País. O Euro é um projecto do grande capital europeu, das transnacionais europeias e do directório de potências europeias comandado pela Alemanha. O grande capital nacional, integrado em posição subalterna com o capital estrangeiro, assumiu o protejo como seu e os partidos que o representam – PS, PSD e CDS – impuseram-no ao povo português. O Euro e os constrangimentos associados à UEM servem especialmente os interesses da banca, nacional e estrangeira, e dos restantes grupos monopolistas, mas são contrários aos interesses dos trabalhadores e do povo português, bem como dos trabalhadores e dos povos europeus.
O Euro representou para Portugal estagnação e recessão, desinvestimento e degradação do aparelho produtivo, endividamento externo e perda de competitividade, endividamento público e ataque especulativo à dívida soberana, descontrolo orçamental e agravamento do défice, aumento do desemprego e da precariedade, redução dos salários e aumento da exploração, disparidades regionais e divergência face à média União Europeia. Portugal produz hoje menos riqueza do que quando se introduziu o Euro e a desigualdade na distribuição da riqueza acentuou-se. O Euro submeteu Portugal a imposições de tipo colonial por parte da União Europeia e do seu directório e amarrou-o à estagnação e à recessão, ao empobrecimento e ao subdesenvolvimento. A subordinação ao Euro revela-se não apenas insustentável para a economia portuguesa, mas também um factor de crescente degradação das condições de vida do povo português.
Libertar o país da submissão ao Euro, ainda que com impactos no curto prazo que não podem ser ignorados e que pressupõe não um acto súbito mas um processo, e é uma condição necessária, embora não suficiente, para assegurar um desenvolvimento soberano.
Esta libertação deveria acontecer naturalmente, decorrendo de um processo de dissolução programado e organizado da UEM que reduzisse ao mínimo as perturbações económicas e financeiras da reconstituição das novas moedas nacionais e estabelecesse programas financeiros de apoio aos países com economias mais débeis e mais endividados, como acontece com Portugal. Dissolução da UEM que o PCP vem propondo desde 2007! Nada indica, no entanto, que sejam essas as intenções dos órgãos da União Europeia. Bem pelo contrário! Assiste-se ao reforço dos instrumentos e mecanismos para um cada vez mais federal e antidemocrático comando político dos Estados da zona Euro, pela Alemanha e pelo directório das grandes potências.
A libertação do País do Euro, que deverá ser associada à luta pela dissolução da UEM, é necessária e pode ser negociada, mas tem como condições fundamentais a preparação do País, o respeito pela vontade popular e uma acção política empenhada em defender nesse processo de saída os rendimentos, as poupanças, os níveis de vida e os direitos do povo português.
A ruptura com o Euro deve processar-se de forma a aproveitar plenamente as suas vantagens e a minimizar os seus custos, com o propósito de preservar e melhorar a situação material do povo, de defender e recuperar a capacidade produtiva e acelerar o crescimento económico e de abrir potencialidades ao desenvolvimento do País.
Por fim, a questão da banca.
A banca privada nacional, reconstituída a partir das privatizações, foi um dos principais veículos e uma poderosa alavanca da concentração e centralização do grande capital e da reconstituição dos grupos económicos e financeiros que dominam, subjugam, oprimem e exploram o povo português.
O sector bancário dominado pelos grupos monopolistas não serviu os trabalhadores, as populações, as empresas, os produtores, a economia nacional e o País. Pelo contrário, prejudicou-os, servindo-se deles para engrossar os lucros dos grandes accionistas e gestores, acumular ainda mais riqueza numas poucas famílias, espoliar patrimónios e activos privados e públicos, parasitar o investimento e o gasto do Estado e os empréstimos e financiamentos comunitários, tomar emprestado a juros baixos no estrangeiro e emprestar a juros altos em Portugal e erguer um sistema de ligações tentaculares, de ocultação de contas e de evasão fiscal, de fuga e lavagem de capitais, nomeadamente, como veículos e agentes privilegiados no uso de sociedades offshoreem paraísos fiscais e de financiamentos e privilégios a esses mesmos grupos.
As privatizações do sector bancário público retiraram ao Estado alavancas de comando económico, de decisão estratégica e de direcção operacional necessárias a uma política económica e financeira de acordo com os interesses nacionais, situação agravada por um peso crescente, quando não dominante, do capital transnacional.
Após anos de acumulação de milhares de milhões de euros de lucros, os prejuízos do conjunto da banca nacional nos últimos três anos, as perdas para o Estado de receitas fiscais e de verbas do auxílio público, e os recentes escândalos financeiros (BPN, BCP, BPP, BANIF e, mais recentemente, o BES cujas consequências e impactos estão longe de estar determinados) ameaçam ainda mais a situação económica do País.
A necessidade urgente de reconsolidar a globalidade do sistema bancário e de conter os riscos sistémicos para a economia, de assegurar uma efectiva regulação, supervisão e fiscalização da banca e, numa perspectiva mais vasta, a necessidade de travar a especulação financeira e de canalizar as poupanças e recursos financeiros para o investimento na produção nacional, de defender a soberania e impulsionar o crescimento seguro e equilibrado, reclama que a moeda, o crédito e outras actividades financeiras essenciais sejam postas sob controlo e domínio públicos, colocando-as ao serviço dos interesses nacionais.
Estes três grandes constrangimentos - dimensão da dívida pública, submissão ao euro, e domínio da banca pelo capital monopolista - cada vez mais reconhecíveis pela população, contribuíram para o atraso e a degradação da situação nacional, entravam no imediato a recuperação económica e social e eliminam num prazo mais alargado as hipóteses de um desenvolvimento duradouro e equilibrado.
A renegociação da dívida, a libertação do País da submissão ao Euro e o controlo público da banca são, por isso, três instrumentos fundamentais para a recuperação e o progresso do País, que devem ser aplicados no seu tempo próprio, mas pensados e preparados em conjunto, articulados e integrados num projecto mais geral de ruptura com o actual rumo de destruição, de concretização de uma alternativa política e de edificação de uma democracia avançada nas várias vertentes da vida nacional.
É esta a razão pela qual o PCP anuncia hoje que apresentará, na próxima terça-feira, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução com uma proposta integrada para resgatar o País da dependência e do declínio, visando fixar os calendários, as condições e as opções da política nacional com vista: à renegociação da dívida, compatibilizando-a com o direito ao desenvolvimento; à criação de estruturas nos órgãos de soberania para preparar o País para a saída do Euro, favorecendo o desenvolvimento nacional e salvaguardando os interesses e as condições de vida dos trabalhadores e do povo; e à adopção de medidas que conduzam a um efectivo controlo público do sector financeiro, colocando-o ao serviço dos interesses do País e dos portugueses e não da especulação e da acumulação privada.
Uma proposta clara, de ruptura, que responde a três dos principais estrangulamentos do país. Uma proposta que servindo os interesses dos trabalhadores e dos povos terá, naturalmente, como adversários os grupos monopolistas que vão parasitando o país. Uma proposta que se eleva perante o lodaçal que marca muitas das querelas artificialmente construídas para esconder as muitas semelhanças entre os três partidos que nos últimos 38 anos estiveram no governo. Uma proposta séria, que não ilude dificuldades, mas que tem a marca do PCP, o Partido que previu e preveniu sobre as consequências para o País da desastrosa entrada na União Europeia e no Euro, do inevitável rumo das privatizações, do caminho natural de dependência externa que representou a abdicação da nossa soberania e o abandono da produção nacional.
Uma proposta que queremos que muitos a tomem como sua e que pela força do seu apoio e da sua luta a transformem na realidade que o país precisa.
Não há manobras, anúncios, promessas ou encenações, venham elas de onde vierem, que possam alterar a situação do país e a opção que dela decorre. A dimensão dos problemas nacionais e a perspectiva do seu agravamento, reclamam a necessidade de um tempo novo, onde a ruptura com a política de direita é a opção primeira para quem quer responder aos problemas do país. Aos que, aproveitando-se do desespero e dificuldades de milhões de portugueses, procuram uma vez mais lançar a rede da ilusão para recolher apoios e votos que utilizarão no prosseguimento da mesma política, daqui lhes dizemos, que há cada vez mais portugueses a compreender que é preciso dizer basta à alternância entre PS e PSD, com ou sem CDS, que há cada vez mais democratas e patriotas que compreendem, convergem e mobilizam-se para dar força a uma verdadeira alternativa política, construída não a partir do marketing, mas da afirmação de um projecto claro de ruptura e mudança na vida nacional.
Nos próximos meses e até ao final do ano, esta acção que hoje se iniciou continuará a contar com a realização de diversas iniciativas, ampliando o debate sobre a política alternativa, alargando a contribuição a outros democratas e patriotas, elevando a consciência em muitos milhares de portugueses de que há alternativa à actual situação e para a qual o PCP é a força agregadora, necessária e insubstituível. Caminharemos lado a lado com a luta dos trabalhadores e das populações, esse grande e incontornável motor da transformação social e da emancipação humana. Um caminho de luta mas também de esperança, de clara e inequívoca afirmação dos ideais, do projecto e dos valores de Abril no futuro de Portugal.

Patriota e de Esquerda

Romper com política de direita e fazer emergir como possibilidade real uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui não só um imperativo nacional e uma exigência patriótica como corresponde a uma legitima aspiração dos trabalhadores e do povo português. É esse o objectivo e a prioridade que o PCP toma em mão.
«A Força do Povo, por um Portugal com futuro – uma política patriótica e de esquerda» é este o lema da acção que o PCP lançará a partir deste mês de Setembro e que culminará, nesta sua primeira fase, em Dezembro próximo.
Um acção nacional que nos próximos meses identificará os eixos, os objectivos e as prioridades nucleares de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, tão mais urgente quanto o caminho para ao abismo económico e social para o qual o País está a ser conduzido.
Uma acção nacional que estabelecerá os conteúdos, um programa e um projecto para a inadiável politica alternativa que assegure, viabilize e concretize a construção de um Portugal com futuro.
Uma acção nacional que afirma com confiança que reside no povo a soberania de decisão, que com a força do Povo, a sua luta e intervenção mas também as suas opções e escolhas é possível romper com décadas de política de direita e abrir caminho a uma política vinculada aos valores de Abril.

Com o PCP, uma Política Patriótica e de Esquerda

A concretização de uma alternativa política ao actual rumo de desastre para que o País tem sido conduzido nos últimos 38 anos, constitui um imperativo nacional e exigência patriótica.
Uma alternativa que tem na política patriótica e de esquerda a base essencial de concretização, assente em seis direcções fundamentais:
  • renegociar a dívida, rompendo com o garrote que ela constitui ao desenvolvimento soberano de Portugal;
  • promover e valorizar a produção nacional e recuperar para o controlo público os sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro;
  • valorizar os salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e assegurar o respeito pelos direitos;
  • defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado, designadamente o direito à educação, à saúde e à protecção social;
  • adoptar uma política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e dos pequenos e médios empresas e tribute fortemente os rendimento do grande capital, os lucros e a especulação financeira;
  • rejeitar a submissão às imposições do Euro e da União Europeia recuperando para o País a sua soberania económica, orçamental e monetária.

23 de setembro de 2014

Não receies irmão... quanto mais escura a noite, mais brilhantes te parecem as estrelas

As negociatas e o poder do super agente

Jorge Mendes: the most powerful man in football?

From Diego Costa to Angel di María, the Portuguese super agent is responsible for the biggest deals in football but is also in apparent breach of Fifa regulations
Jorge Mendes, the Portuguese agent who has conducted many of the biggest transfers in European football, is serially involved in the third‑party ownership of players in apparent breach of Fifa regulations, a Guardian investigation can reveal.
Mendes, who brokered the year’s biggest deals, including Ángel di María’s £59.7m move to Manchester United and Diego Costa’s £32m purchase by Chelsea, was seeking to attract €85m (£67m) from undeclared investors via offshore companies to buy stakes in players at clubs in Spain and Portugal, according to a document seen by the Guardian. The prospectus and further inquiries have shown that:
 Mendes and the former Manchester United and Chelsea chief executive Peter Kenyon advise five Jersey-based funds on more than £100m to be invested in buying “economic rights” in players.
 Mendes admits he has a conflict of interest, because he acts as the agent to players whose economic rights have been bought by the funds he advises; this appears to contravene Fifa regulations on agents.
 Sporting Lisbon say the funds that Mendes and Kenyon advise sought to buy stakes in players as a condition of players, advised by Mendes, renewing their contracts.
 Mendes claims to have conducted 68% of all player transactions at Portugal’s great clubs, Sporting Lisbon, Benfica and Porto, in the decade 2001-10.
The 20-year ascent of Mendes from Porto nightclub owner and friend of footballers to the beaming broker of the game’s most lucrative transfers has tracked the sport’s pay-TV-fuelled inflation itself, and Portugal’s status as a habitual exporter of players. Mendes built his name and the operation of his company, Gestifute, on attaining a remarkable dominance over the deals done by Portugal’s top three clubs, and he took several of these players on multimillion-pound moves to England and Spain. There he has extended his influence, particularly after his client José Mourinho made the journey himself from Porto after 2004, to sign as the manager at Chelsea, then Internazionale and Real Madrid, now Chelsea again.
Mendes’s work reached stunning fruition this summer, when he was seen conducting the biggest moves of talent and money not only from his home country’s financially hollowed out clubs but of the whole European football player transfer market. James Rodríguez, his reputation glowing from his World Cup excellence, was signed by Real Madrid for £71m from Monaco, to where Mendes brokered his move from Porto only last year for €45m (£38.5m). Porto declared in its annual report that it paid Gestifute €4.4m (£3.6m) for “intermediation service costs” on that deal; the amount paid by Real this year has not been disclosed.
Di María, deemed surplus stock at Real Madrid, came to Old Trafford for almost £60m in Manchester United’s post-Sir Alex Ferguson and David Moyes splash-out; a grinning Mendes was seen with Louis van Gaal in the 4x4 at United’s Carrington training ground. Radamel Falcao, whose €40m (£32m) sale by Porto to Atlético Madrid in 2011 was brokered by Mendes – Gestifute shared €3.7m (£3m) “intermediation service costs” with another company, Orel –moved to Monaco last year for £50m, then Mendes brought him to United this summer on an extraordinarily costly loan. Eliaquim Mangala, for whom Manchester City paid £32m to Porto – 33% of Mangala’s “economic rights” had been owned by the Malta-based third-party ownership fund Doyen – was another Mendes move.
Costa brought his goalscoring eye from Atlético Madrid, where Mendes boasts of powerful influence, to Mourinho at Chelsea, who paid £32m. Reports have stated that 30% of Costa’s “economic rights” were owned by an offshore fund but sources close to the signing say in fact there was no third‑party ownership of Costa.
Unquestionably true, however, is that Mendes, as well as acting as an agent for these and many other players, and being paid by clubs as a transfer “intermediary”, is serially involved with Kenyon in advising on the third‑party ownership of economic rights in players.


Fonte