Assim que abandonar Belém, Cavaco Silva vai ter um gabinete num antigo convento e acumular a subvenção de ex-Presidente com a pensão do Banco de Portugal. Ou seja, vai ter menos chatice e ganhará mais do que nos últimos dez anos.
Há quem esteja a organizar festas em Março para, finalmente, celebrar a saída de Cavaco Silva de Belém, mas é preciso recordar a essas pessoas que quem estará ainda mais contente por deixar o histórico palácio cor-de-rosa é o próprio Cavaco Silva. Durante os últimos dez anos, o mais alto representante da Nação tinha de optar entre o salário de Presidente da República e a pensão de professor e do Banco de Portugal.
Agora, quando abandonar o cargo, Cavaco Silva vai passar a receber um subsídio como ex-presidente para poder pagar o gabinete a que tem direito depois de ter servido a Nação. E isso pode ser acumulado com a pensão. A conclusão é óbvia: basta fazer as contas e verificar que o antigo primeiro-ministro e líder do PSD vai ter mais dinheiro e menos problemas. É a reforma dourada dos ex-presidentes que foi analisada pelo Tribunal de Contas (TC) e deu origem a um relatório apresentado no mês passado. De acordo com o trabalho do TC, “verificou-se que a regulamentação da instalação, composição e funcionamento dos gabinetes dos ex-Presidentes da República é manifestamente insuficiente”.
Acrescenta o documento que “a situação existente evidencia, também, a consolidação de decisões casuísticas num quadro de igualdade de tratamento aos ex-titulares”. Explicado por miúdos: a lei está mal feita e permite que cada ex-Presidente da República faça como quer. O TC registou que, enquanto o ex-Presidente Ramalho Eanes (1976-1986) usa o dinheiro do Estado para pagar as despesas de condomínio do Edifício Presidente, já o fundador do PS, Mário Soares (1986-1996), paga uma renda mensal de 4,3 mil euros pelo gabinete que tem na fundação com o seu nome.
Por sua vez, o antigo líder socialista Jorge Sampaio (1996-2006) ocupa um imóvel cedido a título gratuito pelo Estado, na Casa do Regalo. Cavaco Silva (2006-2016), ainda não saiu de Belém, mas há mais de um ano que se realizam obras de recuperação do Convento do Sacramento, na zona de Alcântara, perto da Praça da Armada e do Palácio das Necessidades. É aí que o futuro ex-Presidente Cavaco vai poder ter o seu gabinete.
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