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Setúbal: Autarca do PCP com vasto património imobiliário

A Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira tem 57 anos e um vasto património imobiliário. Segundo a última declaração de rendimentos, que apresentou no tribunal constitucional (TC) a 16 de outubro de 2013, é proprietária de 14 imóveis. Tem quatro apartamentos, cinco escritórios, cinco garagens, e ainda tem uma empresa especializada em marcas, patentes e alvarás, a Tecnimarca.

No que diz respeito aos apartamentos, a autarca comunista declarou dois T3 em Almada, um T1 e um T4 na urbanização Soltroia, em Troia.

Já os escritórios, dois localizam-se em Setúbal e três em Lisboa, todos eles com áreas entre os 200 e os 400 m2. Depois possui ainda três garagens em Almada e duas em Lisboa.

Apesar do património, Maria das Dores Meira não declara valores de rendas. Também não apresenta outros rendimentos além do seu salário de autarca, apesar de ter uma empresa.

Na declaração de rendimentos, entregues ao TC, declara rendimentos dependentes no valor total de 51.142 euros. O CM questionou a autarca para saber se arrenda ou não alguns dos seus imóveis e se tem rendimentos da empresa, mas o assessor de imprensa limitou-se a referir que "a presidente  confirma os valores constantes na declaração entregue no TC, pelo que nada mais tem a declarar sobre a questão".

A lei determina que todos os titulares de cargos políticos ou equiparados têm de apresentar as suas declarações ao TC e que nos formulários deve constar a indicação de todos os rendimentos brutos da última declaração do IRS e a descrição do seu activo patrimonial em Portugal ou no estrangeiro: imóveis, quotas, ações, ou partes de sociedades, aviões, ou automóveis, carteira de títulos, contas a prazo, aplicações financeiras e créditos superiores a 50 salários mínimos.

Pormenores

Dissolveu empresas 
Em 2009, a autarca declarou três empresas, mas entretanto a Ciativus (Marketing e publicidade) e a
MPI (consultoria) foram dissolvidas.

Rendimentos de 2009
Maria das Dores Meira declarou, em 2009, 37 mil euros em ações do banco Totta, conta a prazono mesmo banco de 5 mil euros e outra de 50 mil euros no BPN, da Brisa e da PT tinha um total de 15 mil euros.

Especialização
A autarca é natural de Lisboa. Nasceu a 13 de Setembro de 1956. Foi agente da Propriedade Industrial e tem formação de advocacia na mesma área.

Dividas astronómicas da autarquia
As dívidas da Câmara Municipal de Setúbal à empresa de resíduos sólidos e urbanos, a EGEO, superavam em Julho de 2013 os cinco milhões de euros. A denúncia foi feita pelos vereadores da oposição e, na altura, pelo candidato do PSD à Câmara de Setúbal, Luís Rodrigues, que falou, dívidas astronómicas" e acusou Maria das Dores Meira de má gestão. 

Vereadora quatro anos
Foi vereadora da Câmara de Setúbal entre Janeiro de 2002 e Setembro de 2006 com os pelouros da cultura, educação,desporto, juventude e inclusão social.

Entra em substituição
Maria das Dores Meira  assumiu as funções de presidente da Câmara municipal em Setembro de 2006 na sequência da demissão do então autarca Carlos de Sousa.

Condenada a multa
O Tribunal de Contas condenou a autarca em 2012, a uma multa de 2500 euros por causa de um ajuste directo para a instalação de estendais e de algerozes num bairro.

Fonte: Investigação do Correio da Manhã/ricos autarcas, da jornalista Sónia Trigueirão na edição de sábado 16.08.2014

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