14 de novembro de 2016

Justiça: a necessidade de revisão das custas processuais

A Constituição determina que todos têm acesso à Justiça e que ela não pode ser denegada por insuficiência de meios económicos. Mas esse direito transformou-se num autêntico bem de luxo, que o Estado vende a preços de mercado. Hoje, o recurso aos tribunais só está acessível a milionários, que têm com que pagar – ou a indigentes, vagabundos e sem abrigo, os únicos que beneficiam de apoio judiciário.
Em artigo que escrevi neste jornal (e respondendo ao repto lançado por Marcelo Rebelo de Sousa na cerimónia de abertura do ano judicial, que decorreu no passado dia 1 de Setembro, para a necessidade de se proceder a um amplo consenso com vista a celebrar-se um pacto para a justiça), lancei 11 temas sobre os quais deveria assentar uma verdadeira e ampla reforma da Justiça.
Um dos temas que lancei foi precisamente a revisão (que a meu ver deve ser urgente) das custas judiciais, sendo que um dos graves problemas com que a Justiça em Portugal há muito se depara é com as custas judiciais. E nas custas judiciais há que considerar dois aspectos:
Há que considerar a prestação que é paga por quem acede à Justiça, seja para instaurar uma acção judicial, uma providência cautelar, uma interposição de recurso, seja para a parte se defender no âmbito de um processo que contra si é movido, designadamente para contestar uma acção, deduzir uma oposição a uma providência cautelar ou a uma execução, ou apresentar a sua resposta a um recurso. E há também que considerar o montante a pagar ao Estado por quem, sendo parte num processo, perdeu esse processo em Tribunal.
Pese embora o art. 20º nº 1 da Constituição da República Portuguesa determine que todos têm acesso à Justiça, e que a mesma não pode ser denegada por insuficiência de meios económicos, o Estado entende que, salvo nos casos de carência económica, quem recorre à Justiça tem que pagar esse mesmo serviço.
O problema do valor elevado das custas judiciais remonta ao XV Governo Constitucional, composto por PSD e CDS, Governo esse liderado por José Manuel Durão Barroso. Esse Governo, através do Decreto-Lei nº 324/03, de 27 de Março, procedeu a uma ampla e profunda alteração do então Código das Custas Judiciais (C.C.J.).

Miguel Costa Marques
Advogado



SOMO TODOS IGUAIS; MAS ALGUNS SÃO MAIS IGUAIS QUE OS OUTROS

Uma estadia num hotel de 5 estrelas é tributada à taxa de 6% de IVA, um almoço num restaurante económico à taxa de 23%.
Paga mais IMI uma família que tenha adquirido um T2, que um promotor imobiliário com 1000 propriedades, basta que constitua um fundo de investimento imobiliário e assim goze de isenção de IMI.

13 de novembro de 2016

Fica tudo em família

Qualquer dia no CV basta colocar o número de militante do partido do sistema ou a filiação na parte destinada às habilitações literárias e/ou à experiência profissional.
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Mais uma VERGONHA em PORTUGAL! Vê o que se passa na Assembleia da República!

Um jornalista decidiu fazer uma experiência no Bar/Restaurante da Assembleia da República. Ele tomou o pequeno-almoço, almoçou, lanchou, jantou, e ainda bebeu uns bons copos a seguir, e isto tudo ficou-lhe apenas por 13,30€! Como pode ter ficado assim tão barato? Pois, o contribuinte pagou o resto!

Consta do Orçamento da AR para este ano (publicado em Diário da República) a rubrica: “Serviços de restaurante, refeitório e cafetaria – 960.850,00” (quase 1 milhão de euros). Prevendo-se a receita de 260 mil euros proveniente da venda de senhas de refeição. Isto é: tendo em conta o preço de custo, as receitas não ultrapassam os 30 por cento, o que equivale a uma venda abaixo de custo na ordem dos 70 por cento.
Mas pior do que isto, é o facto de ser o povo português a pagar a diferença que existe entre os 260 mil e os 960 mil euros.
Para que não restem dúvidas, o povo português paga cerca de 700 mil euros/ano para que os deputados da AR comam e bebam do melhor.
Segundo o caderno de encargos, no refeitório terá de ser servido:
Sopa: normal e dieta (obrigatoriamente elaborada com base em vegetais frescos e/ou congelados, sendo proibido o uso de bases pré-preparadas. São admissíveis sopas com elementos proteicos uma vez por semana – sopa de peixe, canja de galinha, etc.).
Carne, peixe, dieta, opção, Bitoque. Pão, integral ou de mistura; Salada; Sobremesas incluindo, no mínimo, 4 variedades de fruta e 4 de doces/bolos/sorvete, além de maçã assada e salada de frutas.
Exige ainda o caderno de encargos, uma mesa com complementos frios (saladas), com no mínimo 8 variedades entre as quais se incluem, obrigatoriamente, tomate, alface e cenoura, além de molhos e temperos variados.
Uma mesa com um prato vegetariano e mais 4 componentes quentes vegetarianos (cereais, leguminosas e legumes).
Sobre os ingredientes é exigido o seguinte:
Café: “O café para serviço nas Cafetarias deverá ser de 1ª qualidade, em grão para moagem local, observando lotes que incluam um mínimo de 50% de “arábica” na sua composição”.
Bacalhau: “O Bacalhau deverá ser obrigatoriamente da espécie Cod Gadusm morhua. Pode apresentar-se seco para demolha, fresco ou demolhado ultracongelado, observando-se como tamanho mínimo 1 Kg (“crescido”), para confecções prevendo “desfiados” (à Brás, com natas ou similares) ou 2 Kg (“graúdo”) para confecções “à posta”.
Carnes de Aves: “Peru (inteiro em carcaças limpas com peso superior a 5 Kg, coxas, bifes obtidos exclusivamente por corte dos músculos peitorais). Frango (inteiro em carcaças limpas com peso aproximado 1,2 Kg, coxas e antecoxas, bifes obtidos exclusivamente por corte dos músculos peitorais).
AGORA VAMOS AOS PREÇOS!
Um jornalista meu amigo tomou pequeno-almoço, almoçou, lanchou, jantou, e apanhou uma bebedeira por apenas 13,30€ no Bar/Restaurante da AR.
Recorde-se que as refeições escolares no ensino básico atingem os 3,80 euros. O jornalista comparou os preços do bar da Assembleia da República frequentado por deputados e ministros, e ficou abismado.
Eram 8 da manhã. O jornalista pediu um café e um bolo de arroz, afim de tomar o pequeno-almoço, tendo pago 15 cêntimos, 5 do café e 10 do bolo.

Vendo ali “mama da grossa”, o jornalista bebeu 10 (Dez), repito 10 minis, tendo pago apenas 1 euro, (pois cada mini custa apenas 10 Cêntimos)!
A meio da manhã, o jornalista “mamou” um gin Bombay Sapphire (1,65 euros), e já perto do Almoço um vodka Eristoff (1,50 euros), para abrir o apetite.
Ao almoço, o jornalista comeu gambas, camarão tigre, lavagante, sapateira, queijo da Serra, presunto de Barrancos, garoupa e bife do lombo, regado com Palácio da Bacalhoa, por 3 euros!
Depois e para rematar um whisky Famous Grouse, que custou (2 euros).
Já de tarde solicitou uma garrafa de champanhe Krug (3 euros a garrafa) e caviar beluga (1 euro).
Assim, por tudo isto, o meu amigo jornalista gastou qualquer coisa como 13,30 €uros, num pequeno-almoço, almoço de marisco, com entradas de queijo da serra, presunto e caviar, com vinho do Palácio da Bacalhoa, e pelo meio alternadamente bebeu whisky, vodka e gin, rematando com champanhe Krug.
Isto a ser verdade é uma das maiores vergonhas de Portugal, quando pedem tantos sacrifícios aos Portugueses!
PARTILHA ESTA VERGONHA! Todos deviam saber disto! Partilha nas redes sociais!

O poder corrompe. O poder absoluto corrompe absolutamente.
Para estes senhores de esquerda que governam Portugal isto não é nada de anormal... Daí nem se preocuparem! O PODER e o dinheiro entra no sangue muito rápido e os que discordarem deste tipo de situações ou se calam ou então é uma questão de tempo para deixarem de poder REALMENTE AJUDAR a traçar os caminhos dos restantes portugueses.
E acham que haverá alguém que consiga por mão neste tipo de coisas? É que quem lhes tirar o presunto vai compensa-los (pela calada até ser notícia) com o porco. Fica bem na fotografia instantânea e depois que vier atrás que feche a porta! É assim há 42 com os partidos de esquerda constantemente a falirem o país.

Defendemos com URGÊNCIA a redução dos deputados da assembleia da república para 80. Defendemos até à exaustão a privatização de tudo o que é serviço público que dá prejuízo. Defendemos com todas as nossas forças a extinção de todas, mas mesmo todas as instituições e associações que são patrocinadas pelo contribuinte e que mais não servem para dar empregos e cargos a amigos e conhecidos.

Portugal foi à falência 3 vezes em 42 anos e vamos a caminho da quarta bancarrota. PENSEM porque motivo isso aconteceu.

Música para hoje!

Mentirosos desde 1908

A dupla Serpa & Delgado continua a levar a arte do fellatio a níveis capazes de fazerem corar a Cicciolina e a capa de hoje do jornal A Bola entra directamente para as mais vergonhosas da história. Vale, por isso, a pena, voltar a lembrar vários pormenores que contrariam esta nojenta e financiada “investigação”, termo que podia ter sido colocado em prática relativamente ao assunto dos vouchers ou das entregas de branca na porta 18, mas que a dupla que gere o pasquim deve ter considerado assuntos de parca relevância.
Podem espreitar este artigo do Bola na Rede, intitulado Como Roubar Quatro Campeonatos ao Sporting.
Também vale a pena atentar no que foi escrito no Com Quem Joga o Sporting, no post O Problema dos 4 Campeonatos de Portugal e dos 4 Campeonatos da Liga (Experimentais).
Por último, o artigo publicado, esta semana, no jornal Sporting (imagem sacada do Artista do Dia)
Post retirado daqui

Se creres, verás a glória de Deus

12 de novembro de 2016

Sugestão de leitura!

Subir na Vida
por Donald J. TrumpMeredith McIver (Autores)

Donald J. Trump, um dos mais famosos e bem-sucedidos empresários americanos no ramo imobiliário e um verdadeiro ícone do mundo dos negócios, escreveu este livro para motivar o leitor a cultivar atitudes e práticas que promovam o sucesso profissional. Enfatizando repetidas vezes que conhecimento é poder e que não se pode ter sucesso se não pusermos paixão naquilo que fazemos, Trump dirige-se ao leitor como um mentor pessoal, partilhando com ele dicas, tácticas e estratégias. Ao longo de 33 capítulos muito sintéticos transmite-lhe informações vitais, baseadas na utilidade prática e na experiência, e aborda regras básicas, demonstrando ao mesmo tempo como se podem adaptar a casos individuais. Descubra o que Donald J. Trump lhe pode ensinar se, tal como ele, o leitor é alguém determinado a aproveitar o melhor do seu potencial e a realizar os seus projectos mais ambiciosos.
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12,61 €
Coleção: Novos Gestores
Nº na Coleção: 19
Data 1ª Edição: 18/07/2007
Nº de Edição: 1ª
ISBN: 978-972-23-3796-0
Nº de Páginas: 152
Dimensões: 155x230mm

Razão de Ser

São hoje por demais conhecidos os acontecimentos que conduziram ao declínio de Portugal e que acabaram por condicionar a vida, a soberania e o desenvolvimento desta Nação com quase nove séculos de História.
Diante das sucessivas e falhadas experiências governativas em que temos andado embrulhados nas últimas décadas, é difícil acreditar que com o actual, mas já velho panorama político-partidário seja possível encontrar as respostas e as soluções que o nosso País precisa para se reerguer à altura de outros tempos.
Graças à incompetência demonstrada pelos políticos da nossa praça, o que temos diante de nós é um País sem vocação e sem capacidade para se fazer respeitar internacionalmente; um País em que o descontentamento alastra, o desemprego aumenta e a miséria é uma constante; um País no qual, por isso mesmo, a insegurança cresce, a criminalidade progride e todos nos sentimos em perigo; enfim, um País no qual a apressada integração europeia acabou por determinar o fim do que restava da agricultura e das pescas, e em que a livre circulação de mercadorias, sem entraves de qualquer espécie, permitiu a invasão do mercado português por parte dos produtos estrangeiros. Ora, esta situação colocou as empresas nacionais sob o espectro da falência e, com isso, milhares de postos de trabalho desapareceram e os seus trabalhadores foram lançados para o desemprego.
Perante este quadro dificilmente desmentível, é fácil observar que as actuais forças políticas e as suas classes dirigentes não tiveram arte nem engenho para resolver os graves problemas que se colocam à sociedade portuguesa, tendo mesmo agravado a maioria deles.
Tal situação não pode dissociar-se do facto de a representação política ser da exclusiva responsabilidade dos mesmos – sempre os mesmos – partidos políticos que instrumentalizam a seu belo prazer o aparelho do Estado, empregando correligionários e distribuindo favores.
Portugal já teve governos de comunistas, de socialistas, de sociais-democratas, de centristas, sozinhos ou misturados nas mais diversas proporções – tudo falhou e ninguém fez o que prometeu. Para superar esta realidade, o Partido Nacional Renovador propõe um novo rumo para Portugal.
Como Portugueses para quem a Nação está acima de tudo, lutamos para que seja possível um governo verdadeiramente patriótico que promova valores em vez de proveitos, trabalho em vez de passeatas, justiça para todos os Portugueses e um Portugal mais forte e soberano, ao qual todos se orgulhem de pertencer.
O Partido Nacional Renovador defende o realismo político e económico, dentro da moral, da justiça e da ética social e vai ocupar o espaço que é seu por direito próprio. Batendo-se pela unidade da Pátria e das suas gentes, o Partido Nacional Renovador será, antes de mais nada, um movimento de acção que actuará vivamente contra os males profundos que destroem a sociedade portuguesa e se consubstanciam nas forças políticas até agora dominantes.
Sendo um combate pelo futuro, o Partido Nacional Renovador destina-se a intervir cada vez mais na vida política. Este é o caminho que se propõe percorrer e para o qual contará decerto com o apoio dos Portugueses. Com as condições mínimas para avançar, mas determinado a agir firmemente na defesa da integridade nacional, aí está o Partido Nacional Renovador.

Portugal Sempre!

Marine Le Pen é a grande favorita a ser eleita presidente de França

O efeito bola de neve que também vamos beneficiar!
A eleição de Donald Trump como o 45º Presidente dos Estados Unidos da América pode ter mexido com a França. De acordo com o site Betdata, de um dia para o outro, a líder da Frente Nacional subiu cerca de 10 pontos percentuais no mercado de apostas sobre a corrida à presidência francesa
A França é a próxima grande democracia a votar depois dos Estados Unidos da América. É já na próxima primavera que os franceses vão às urnas para escolher o próximo presidente e, depois da vitória de Donald Trump, o mercado reagiu. De acordo com o site betdata.io Marine Le Pen, líder do partido de direita, Frente Nacional, subiu 10 pontos percentuais na corrida à presidência, segundo os mercados de apostas.

Nos últimos meses, as sondagens têm sugerido que Le Pen vai conseguir um resultado capaz de assegurar um de dois lugares na segunda volta. Ainda assim, nenhuma sondagem previu que pudesse bater o candidato de centro-direita que provavelmente a vai defrontar.
O que é certo em França é que as eleições se irão decidir entre os partidos de direita. Socialistas estão afastados dos dois primeiros lugares e os comunistas estão a desaparecer em França.

11 de novembro de 2016

São Nuno de Portugal, um santo original

São Nuno Álvares Pereira é um santo muito original, precisamente porque, como foi tão normal, foi muito diferente da maioria dos outros santos e, por isso mesmo, muito parecido a todos nós.


Neste último domingo, por feliz coincidência festa litúrgica de São Nuno de Santa Maria, a capital portuguesa prestou-lhe uma merecida homenagem, com a inauguração, no topo da Avenida da Torre de Belém, no Restelo, de uma estátua ao Santo Condestável. A louvável iniciativa da autarquia lisboeta não teria sido possível sem a entusiasta participação dos muitos munícipes que votaram nesta proposta, que tinha sido submetida, entre outras, à sua consideração e que, muito justamente, veio a ser vencedora.
Por paradoxal que possa parecer, São Nuno Álvares Pereira é um santo muito original, precisamente por ter sido tão pouco diferente dos fiéis normais. Ou seja, como foi tão normal, foi muito diferente da maioria dos outros santos e, por isso mesmo, pouco diferente do comum dos mortais.
Quem percorrer o santoral católico, não pode deixar de concluir que a maioria dos bem-aventurados que, como tais foram reconhecidos pela suprema autoridade eclesial, não coincide com o perfil do cristão corrente e normal. Por exemplo, quase todos os fiéis católicos são casados, mas entre os santos canonizados abundam, pelo contrário, os celibatários, sacerdotes ou religiosos. Raros são os santos que casaram e tiveram filhos, como insólitos são também os que desempenharam alguma profissão civil. Mesmo entre os que exerceram algum ofício, são poucos os que se dedicaram à vida militar, aparentemente irreconciliável com o mandamento novo da caridade. Santidade e pobreza são conceitos que se implicam mutuamente, segundo o programático sermão das bem-aventuranças e, por isso, até à data, não consta nenhum santo multimilionário, nem constam santos endinheirados, ou grandes proprietários. Desde tempos antigos, o poder é visto por alguns como inconciliável com a santidade cristã: não em vão Jesus Cristo rejeitou liminarmente a oferta diabólica de todos os reinos deste mundo e as suas riquezas! Embora haja alguns santos que o foram no exercício de funções políticas, como S. Tomás More e São Luís de França, escasseiam contudo os que o foram sendo militares.
Ora São Nuno de Santa Maria, antes de ser frade carmelita, foi tudo isso. Casou e teve vários filhos, entre os quais a que, pelo seu casamento, viria a ser a primeira duquesa de Bragança e tronco dessa estirpe que, em 1640, passou a ser a Casa Real. São Nuno Álvares Pereira foi militar de profissão, tendo chegado a condestável do reino, quando a independência nacional estava comprometida, pelo casamento da herdeira do trono de Portugal com o então rei de Castela. O Santo Condestável não só foi, enquanto generalíssimo do exército do Mestre de Avis, um bravo guerreiro, mas também um dos homens mais ricos de Portugal, graças às avultadas doações que lhe foram feitas pelo rei, em justa recompensa pelos seus inestimáveis serviços. Enquanto a grande maioria dos santos desdenha as honras e títulos humanos, São Nuno Álvares Pereira não apenas aceitou a elevada condição de generalíssimo, como também os privilégios inerentes à grandeza do reino, que lhe competiam por força dos três títulos condais – de Arraiolos, Barcelos e Ourém – que lhe foram concedidos por el-Rei D. João I e que, desde então, são apanágio da Casa de Bragança.
Talvez alguém possa obstar que estas características da sua vida são alheias à sua santidade, a que Nun’Álvares teria acedido apenas quando renunciou a todos esses cargos, títulos e bens materiais, para humildemente professar como religioso carmelita. É verdade que a canonização de Frei Nuno de Santa Maria muito deve a essa última etapa da sua vida terrena. Mas seria errado pensar que foi só então que a sua vida cristã alcançou os limiares da perfeição evangélica. Muito antes, já D. Nuno Álvares Pereira dera sobejas provas da qualidade da sua fé, da autenticidade da sua esperança e da pureza da sua caridade: como marido santo que foi de sua mulher, como santo progenitor de seus filhos e netos, como santo general do exército, como santo conselheiro do rei, como santo fidalgo da corte, e até – espante-se! – como santo latifundiário! Não foi santo apesar destas suas circunstâncias, mas precisamente através delas, na medida em que são também santificáveis, como aliás todas as situações familiares e profissionais honestas.
O mundo tem muita necessidade de exemplos de santidade na vida religiosa, como Frei Nuno de Santa Maria. Mas são talvez mais urgentes os modelos de excelência cristã na vida matrimonial, familiar, profissional, económica e política, como São Nuno Álvares Pereira.
Que o Santo Condestável, do alto do Restelo, onde inaugurada a sua estátua, abençoe o reino que defendeu com a sua espada! Porque também agora, como disse o poeta, falta ‘cumprir Portugal’!
                                

9 de novembro de 2016

O Presidente de todos os Americanos

Donald Trump é presidente dos USA, o povo falou e escolheu!
Mais do que uma vitória dos americanos, é uma vitória contra o establishment, contra a Mídia mundial, contra o islão, contra Obama, contra os idiotas de serviço e contra a globalização.
Donald Trump lutou “sozinho” contra tudo e contra todos, qual cavaleiro andante, contra a Máfia instalada mundialmente… as forças do mal.
Esta é uma vitória que vai além do nosso próprio umbigo… é uma vitória que poderá alterar o rumo da História, o percurso da Humanidade no caminho empreendido para a sua destruição, pela mão de uma “elite”corrupta, egoísta e desprovida de moral.
Que Deus o proteja e lhe dê critério para a sua árdua tarefa!

Música para hoje!

8 de novembro de 2016

Associação de Amizade Ocidente ISIS


Segundo contabilizou o Alto Comissariado das Nações Unidas, a crise dos “refugiados” revelou-se uma fonte infindável de negócio para quem a está a provocar, leia-se, o auto-denominado Estado Islâmico, ISIS, na sigla inglesa e outros grupos jiadistas.
Foi precisamente da Líbia pós-Kadhafi, um país decomposto, que partiram para Itália mais de cem mil imigrantes até Setembro desde ano – e em que o ISIS impôs uma espécie de portagem sobre o valor cobrado pelos traficantes (mais 30 por cento sobre uns estimados 300 milhões) – e que se revelou num benefício de 88 milhões, só em 2015. O tráfico de imigrantes revelou-se actividade de maior lucro na região, muito mais do que a droga ou o tabaco e medicamentos.
Mesmo divulgando estes números, a ACNUR e os políticos do sistema continuam a defender o acolhimento de refugiados. Já não basta o perigo que essa política encerra, pois sabemos que muito terrorista entra na Europa disfarçado de “refugiado”. Já não basta o atentado à nossa cultura e identidade que esta invasão nos traz. Já não basta as agressões, as violações, o desprezo e a ingratidão que os “refugiados” demonstram. Já não basta a hipocrisia de ajudar quem vem de fora e deixar a viver na miséria e fome muitos europeus. Ficámos a saber, que esta política suicida ainda serve para financiar o ISIS.
São os países do ocidente que, de forma camuflada, fornecem armas ao Estado islâmico; são os países do ocidente que, através dos seus aliados Arábia Saudita e amigos, compram o petróleo ao ISIS e são os países do ocidente que, permitindo a invasão islâmica, mais uma vez financiam este grupo terrorista.
É tempo de abrir os olhos e perceber que estamos a ser governados por amigos de terroristas.
                                                   http://www.pnr.pt/

Hoje é dia d'O Diabo!


7 de novembro de 2016

«Amai a união e fugi das discórdias»

"Do Presidente, ao Director, ao Treinador, nós queremos união, nós queremos união/ Do mais velho ao mais novo jogador, instinto campeão, instinto campeão/ Com o poder da nossa voz, tu vais vencer, tu vais vencer por nós!"

            Sporting,jogamos sempre em casa.seja onde for!

Make America Great Again!Donald J Trump for President

                        America is Back I am Your Voice